STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 132397/2009, interposto em desfavor do Banco Finasa S.A.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial